Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 16/2025

Órgão CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
Cidade Montes Claros — MG
Abertura 20/02/2026 09:00
Valor R$ 749,50
Nº do Processo 21505692000108-1-000024/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOSEM PRESTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANACONSISTENTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS,AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOSIMOBILIÁRIOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 ELEGISLAÇÃO LOCAL, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DESERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREAMINEIRA DA SUDENE ? CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARAPRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.

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FAQ

Qual a data de abertura?

20/02/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 749,50.

Qual o objeto do aviso?

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOSEM PRESTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANACONSISTENTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS,AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOSIMOBILIÁRIOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO D…


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