Pregão - Eletrônico

Edital nº 032/2026

Órgão MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Cidade Ouro Branco — MG
Abertura 04/11/2026 08:00
Valor R$ 49.366,67
Nº do Processo 18295329000192-1-000104/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CAPTAÇÃO DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL ANO/BASE 2026 EXERCÍCIO 2028 EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO”.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

04/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 49.366,67.

Qual o objeto do aviso?

“CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CAPTAÇÃO DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL ANO/BASE 2026 EXERCÍCIO 2028 EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO”.

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