Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 09/2026

Órgão CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR
Cidade Patos de Minas — MG
Abertura 06/07/2026 09:00
Valor R$ 27.556,38
Nº do Processo 20782813000198-1-000013/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: [LICITANET] - APARELHO DE AR-CONDICIONADO tipo Split Hi Wall, com tecnologia Inverter, capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h, ciclo frio, alimentação elétrica em 220V monofásico, destinado à climatização eficiente de ambientes internos de médio e grande porte. O equipamento deverá possuir classificação de eficiência energética Classe A ou superior, conforme regulamentação do INMETRO, e utilizar fluido refrigerante ecológico R-32 ou equivalente de menor impacto ambiental. Deverá ser fornecido completo, incluindo unidades evaporadora e condensadora, controle remoto sem fio e todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento. O aparelho deverá contar com funções mínimas de refrigeração, ventilação, desumidificação, modo sleep, timer programável, função turbo, oscilação automática das aletas (swing) e reinício automático em caso de interrupção do fornecimento de energia. Também deverá possuir filtro de ar lavável, sistema de autolimpeza, serpentina com tratamento anticorrosivo e conectividade Wi-Fi integrada ou compatível. O equipamento deverá ser novo, sem uso, atender às normas técnicas vigentes, possuir garantia mínima de 12 (doze) meses para o equipamento e assistência técnica autorizada no território nacional. Como referência, admite-se o modelo Gree G-Top Auto Inverter 30.000 BTUs Frio 220V ou outro equivalente que apresente desempenho e especificações técnicas iguais ou superiores às aqui estabelecidas

NOTEBOOK corporativo destinado ao atendimento das atividades administrativas e operacionais, equipado com processador de desempenho equivalente ou superior ao AMD Ryzen 7 5825U, com no mínimo 8 núcleos e 16 threads, frequência compatível com aplicações de produtividade, navegação, videoconferência e execução simultânea de múltiplos programas. O equipamento deverá possuir memória RAM mínima de 24 GB, armazenamento interno em unidade SSD de, no mínimo, 512 GB, garantindo rapidez na inicialização do sistema operacional e na execução de aplicações.A tela deverá possuir dimensão mínima de 16 polegadas, tecnologia IPS ou superior, resolução mínima WUXGA (1920 x 1200 pixels), acabamento antirreflexo e proporção compatível com atividades profissionais e educacionais. O notebook deverá possuir placa gráfica integrada compatível com o processador, conectividade por rede sem fio Wi-Fi e Bluetooth integrados, webcam, microfone e alto-falantes embutidos para realização de reuniões e videoconferências.O equipamento deverá dispor de teclado padrão ABNT2 ou compatível com o idioma português do Brasil, touchpad integrado, portas de conexão compatíveis com o mercado atual, incluindo portas USB, saída de vídeo digital e conector para áudio. Deverá acompanhar bateria interna recarregável, fonte de alimentação original do fabricante e sistema operacional Linux pré-instalado ou equivalente.O equipamento deverá ser novo, sem uso, fornecido com todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, possuir certificações exigidas pela legislação vigente e garantia mínima de 12 (doze) meses prestada pelo fabricante ou rede autorizada. Como referência, admite-se o modelo Notebook VAIO FE16 AMD Ryzen 7 5825U, 24 GB RAM, SSD de 512 GB, tela IPS WUXGA antirreflexo de 16 polegadas, ou outro equivalente que apresente especificações técnicas e desempenho iguais ou superiores aos descritos.

Documentos (PDF)

1 arquivo
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191725_editais_1782828723.zip
Aviso de Contratação Direta

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

06/07/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 27.556,38.

Qual o objeto do aviso?

[LICITANET] - APARELHO DE AR-CONDICIONADO tipo Split Hi Wall, com tecnologia Inverter, capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h, ciclo frio, alimentação elétrica em 220V monofásico, destinado à climatização eficiente de ambientes …

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