Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 40/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde para realização de cirurgias de catarata.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Edital 212-2025 Credenciamento cirurgias de catarata.pdf	30/12/2025	Edital	Baixar PDF
ETP_Credenciamento_cirurgia_catarata.pdf	30/12/2025	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
TR_Credenciamento_cirurgia_catarata.pdf	30/12/2025	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

31/12/2026 às 17:21 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.232.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde para realização de cirurgias de catarata.

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