Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº PDE 10/2026

Órgão IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Cidade Pouso Alegre — MG
Abertura 14/07/2026 09:00
Valor R$ 13.129,67
Nº do Processo 86754348000190-1-000022/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para realização, sob demanda, de prova de Certificação Profissional RPPS, em ambiente online, destinados aos dirigentes da Unidade Gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsáveis pela gestão dos recursos e integrantes do Comitê de Investimentos do IPREM, em conformidade com a Lei Federal n° 9.717/1998, Lei n° 13.846/2019, Portaria MTP n° 1.467/2022 e requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS.

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Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/07/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 13.129,67.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para realização, sob demanda, de prova de Certificação Profissional RPPS, em ambiente online, destinados aos dirigentes da Unidade Gestora, memb…

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