Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 111/2026

Órgão MUNICIPIO DE POUSO ALTO
Cidade Pouso Alto — MG
Abertura 07/10/2026 00:00
Valor R$ 315.000,00
Nº do Processo 18667212000192-1-000046/2026
Fonte Orçamentária Fonte 1 - Não se aplica -

Detalhes do Objeto

Objeto: CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
Edital01112026_CR__04_CREDENCIAMENTO_PROFISSIONAL__DE_APOIO_quarta_publicao
Aviso de Contratação Direta
TERMO_DE_REFERNCIA__Profissional_de_Apoio_06_05_2026
Outros Documentos
ETP__Profissional_de_Apoio_06052026
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

07/10/2026 às 00:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 315.000,00.

Qual o objeto do aviso?

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva)…

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