Leilão - Eletrônico

Edital nº 01/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel Gonçalves" (Cidade das Crianças), destinadas à exploração de atividades de alimentação

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EDITAL_LEILAO_PROCESSO_136_LEILAO_001.pdf	25/09/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

21/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.400,00.

Qual o objeto do aviso?

Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel Gonçalves" (Cidade das Crianças), destinadas …

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