Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 116/2026

Órgão COMANDO DO EXERCITO
Cidade Três Corações — MG
Abertura 31/12/2026 10:11
Valor R$ 15.000.000,00
Nº do Processo 00394452000103-1-000545/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
32_Anexo_T_Termo_de_concili__o_judicial_MPT_e_Uni_o_-_limites_da_terceiriza__o.pdf
Outros Documentos
12_1_Edital_Credenciamento_FuSEx_Novembro_2024_-_PRAZO_INDENTERMINADO_-_LEI_14.133-21.pdf
Edital
Anexo_A_-_contrato_hospitais__Lei_14.133_fevereiro_2024_Edital_Credenciamento_01_2024.pdf
Minuta do Contrato
8_Anexo_I_-_EstudosTecnicosPreliminares_atualizado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf
Estudo Técnico Preliminar
Anexo_B_-_contrato_clinicas_medicas_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdf
Minuta do Contrato
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

31/12/2026 às 10:11 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 15.000.000,00.

Qual o objeto do aviso?

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, am…

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