Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº PL-448/2025

Órgão MUNICIPIO DE UBERABA
Cidade Uberaba — MG
Abertura 24/11/2027 22:59
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 18428839000190-1-000350/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DESTA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE MADEIRA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O DECRETO Nº 3.815/2022.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
EDITAL_CREDENCIAMENTO_002-2025_-_RECEBIMENTO_E_DESTINACAO_FINAL_DE_RESIDUOS_-_SESURB.pdf Aviso de Contratação Direta
MINUTA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.pdf Minuta do Contrato
PARECER JURIDICO - CREDENCIAMENTO.pdf Outros Documentos
TERMO DE REFERENCIA - CREDENCIAMENTO.pdf Termo de Referência

FAQ

Qual a data de abertura?

24/11/2027 às 22:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBE…


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