Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DESTA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE MADEIRA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O DECRETO Nº 3.815/2022.
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EDITAL_CREDENCIAMENTO_002-2025_-_RECEBIMENTO_E_DESTINACAO_FINAL_DE_RESIDUOS_-_SESURB.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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MINUTA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.pdf
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Minuta do Contrato | Baixar PDF | |
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PARECER JURIDICO - CREDENCIAMENTO.pdf
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Outros Documentos | Baixar PDF | |
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TERMO DE REFERENCIA - CREDENCIAMENTO.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF |
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24/11/2027 às 22:59 (UTC-03).
R$ 0,00.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBE…
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