Aviso de Contratação Direta nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de kits de lixeiras ecológicas com suporte, trocadores de fraldas, calibrador eletrônico de pneus com moto compressor, cones de sinalização e balizadores tipo barril, destinados à estruturação e aparelhamento do espaço receptivo, estacionamento e áreas comuns da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades de acolhimento, conforto, acessibilidade, higiene, sustentabilidade, segurança, organização do fluxo viário e apoio aos usuários que frequentam o local, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
A contratação será realizada por dispensa de licitação na forma eletrônica, com julgamento por lote, contemplando o fornecimento integral dos materiais, em conformidade com os quantitativos e especificações técnicas definidos pela Administração.