Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 14/2026

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Cidade Campo Grande — MS
Abertura 19/10/2026 08:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 03979663000198-1-000232/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança (luvas e máscaras), conforme descrições e quantidades discriminadas no Anexo-I, do termo de referência, para atendimento à Secretaria do Tribunal de Justiça-TJ/MS e 55 (cinquenta e cinco) Comarcas do PJ/MS.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência
38.2026 - Aviso de Contratacao Direta - Luvas e Mascaras - Material de Protecao e Seguranca_.pdf
Aviso de Contratação Direta
SEI_0660093_Manifestacao___TJMS_204.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Anexo - I (material para protecao e seguranca) 24-09-2026.pdf
Outros Documentos
73/2026.pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

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A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
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  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de Material de Proteção e Segurança (luvas e máscaras), conforme descrições e quantidades discriminadas no Anexo-I, do termo de referência, para atendimento à Secretaria do Tribunal de Justiça-TJ/MS e 55 (cinquenta e cinco) Comar…

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