Edital de Chamamento Público nº 81229064528/2026

Name: Documentos da licitação — Edital de Chamamento Público nº 81229064528/2026
Creator: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Cidade Fátima do Sul — MS

Abertura 28/10/2026 10:00

Valor R$ 18.717,60

Nº do Processo 02585924000122-1-001073/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

Documentos (PDF)

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Nome	Data	Tipo	Download
Edital	07/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

28/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 18.717,60.

Qual o objeto do aviso?

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.