Edital nº 26/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS ELÉTRICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTES DE ENDEMIAS — ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 39180017 — PROPOSTA DE EQUIPAMENTO N° 15363895000126001 — ANO 2026 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Documentos (PDF)
2 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
Habilitação
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Julgamento & Operacionais
FAQ
Qual a data de abertura?
08/10/2026 às 09:59 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 397.066,80.
Qual o objeto do aviso?
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS ELÉTRICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTES DE ENDEMIAS — ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 39180017 — PROPOSTA DE EQUIPAMENTO N° …