Pregão - Eletrônico

Edital nº 44/2026

Órgão MUNICIPIO DE PONTA PORA
Cidade Ponta Porã — MS
Abertura 13/11/2026 08:59
Valor R$ 1.022.308,00
Nº do Processo 03434792000109-1-000089/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e operacionalização do Centro Especializado em Reabilitação - CER III (CNES 8039712), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-2-087100 - Emenda Parlamentar nº 202514450010, na modalidade Transferência Especial, aprovado por meio do Parecer Técnico nº 474/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS do Ministér

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
Capa-Licitacao
Edital
08-_-Texto-de-Edital-de-Licitacao.pdf
Edital
40-_-Estudo-Tecnico-Preliminar-_ETP_.pdf
Estudo Técnico Preliminar
43---Termo-de-referencia.pdf
Termo de Referência
AVISO-DE-LICITACAO---PE-44.2026---PROC.-1097...
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Checklist do edital

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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

13/11/2026 às 08:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.022.308,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e operacionalização do Centro Especializado em Reabilitação - CER III (CNES 8039712), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, para atender à demand…

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