Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 246/2026

Órgão MINISTERIO DA SAUDE
Cidade Ananindeua — PA
Abertura 10/11/2026 08:00
Valor R$ 49.900,00
Nº do Processo 00394544000185-1-002411/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI_MS - 0055015727 - Despacho Autorizacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
133/2026.pdf
Termo de Referência
18/2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
66/2026.pdf
Minuta do Contrato
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

10/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 49.900,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).

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