Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 52/2026

Órgão MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Cidade Belém — PA
Abertura 16/11/2026 08:00
Valor R$ 9.176,25
Nº do Processo 00489828000155-1-000709/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços necessários à realização da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, a ser promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará no dia 25/11/2026, conforme Termo de Referência.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI_65738096_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf
Aviso de Contratação Direta
SEI_65599139_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Termo de Referencia 39_2026 - TR170214_000039_2026_(1)_assinado.pdf
Termo de Referência
39/2026.pdf
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

16/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 9.176,25.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços necessários à realização da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, a ser promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará no dia 25/11/2026, conforme Termo de Referência.

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