Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 4/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de profissionais médicos(as) e odontólogos(as) para atuar como Perito(a) Externo(a) para complementar as atividades da Junta Oficial em Saúde do Poder Judiciário do Estado do Pará

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Edital e anexos Credenciamento n 002-2025.pdf	14/10/2025	Edital	Baixar PDF

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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 152.935,50.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de profissionais médicos(as) e odontólogos(as) para atuar como Perito(a) Externo(a) para complementar as atividades da Junta Oficial em Saúde do Poder Judiciário do Estado do Pará

Ver no PNCP ↗

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