Pregão - Eletrônico

Edital nº 90020/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
Cidade Belém — PA
Abertura 17/11/2026 10:00
Valor R$ 86,98
Nº do Processo 35747782000101-1-000051/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
EDITAL_ASSINADO.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

17/11/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 86,98.

Qual o objeto do aviso?

Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploraç…

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