Aviso de Contratação Direta nº 06/2026/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 06/2026/2026
Creator: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA

Cidade Belém — PA

Abertura 23/10/2026 12:00

Valor R$ 15.815,25

Nº do Processo 84154186000123-1-000026/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para a instalação de sinalização tátil-visual, para atender a Unidade de Semiliberdade de Santarém, em estrita observância às normas ABNT NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AVISO_DE_DISPENSA_N__06-_2026.pdf	19/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Paradigma_EGOV_-_banpara-qa.pdf	19/10/2026	Edital	Baixar PDF
MINUTA_CONTRATUAL.pdf	19/10/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf	19/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
ETP.pdf	19/10/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 12:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 15.815,25.

Qual o objeto do aviso?

Prestação de serviços com fornecimento de materiais para a instalação de sinalização tátil-visual, para atender a Unidade de Semiliberdade de Santarém, em estrita observância às normas ABNT NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016.