Pregão - Eletrônico

Edital nº 00029/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Cidade Castanhal — PA
Abertura 03/12/2026 08:00
Valor R$ 78.450,00
Nº do Processo 05054929000117-1-000449/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos, classificados como Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em conformidade com a Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais legislações ambientais e sanitárias vigentes. O quantitativo estimado para o exercício 2026, é de 5.000 kg, abrangendo resíduos gerados pelo 3º Centro Regional de Saúde. A contratação terá vigência de 12 (doze) meses.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
EDITAL_N__90029_-_SERVI_O_DE_DESCARTE_DOS_RESI.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

03/12/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 78.450,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos, classificados como Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em conformidade com a Resolu…

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