Pregão - Eletrônico

Edital nº 0006.2026-SMS/SRP/2026

Órgão MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Cidade Floresta do Araguaia — PA
Abertura 03/07/2026 09:00
Valor R$ 1.238.054,17
Nº do Processo 01613338000181-1-000034/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA FINS NAS AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
036_-_Edital_Mat._Higiene_e_Limpeza_Hospitalar.pdf
Edital
002_-_DFD_n__0010.28.pdf
Edital
013_-_Cota__o-Pesquisa_de_Pre_o.pdf
Edital
P_E_0006.26_-_25_-_Parecer_Jur_dico_-_Material_Limpeza.pdf
Outros Documentos
009_-_ETP_n__0008.25.pdf
Outros Documentos

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

03/07/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.238.054,17.

Qual o objeto do aviso?

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA FINS NAS AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A DE…

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