Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 014/2026-DE/2026

Órgão MUNICIPIO DE ITAITUBA
Cidade Itaituba — PA
Abertura 29/09/2026 09:00
Valor R$ 54.266,67
Nº do Processo 05138730000177-1-000113/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, do Município de Itaituba-PA.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
AVISO_DE_DISPENSA_014-2026-DE_CURSO_MEIO_AMBIENTE-ass.pdf
Edital
ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_014-2026-DE-ass.pdf
Edital
ANEXO_II_MINUTA_DE_CONTRATO_014-2026-DE-ass.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/09/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 54.266,67.

Qual o objeto do aviso?

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licencia…

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