Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 41/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício (pão tipo seda com queijo muçarela) para atendimento de demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2026,

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/09/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 41.360,00.

Qual o objeto do aviso?

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício (pão tipo seda com queijo muçarela) para atendimento de demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercí…

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