Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 6/2026

Órgão MUNICIPIO DE ESPERANCA
Cidade Esperança — PB
Abertura 30/10/2026 10:00
Valor R$ 362.907,42
Nº do Processo 08993909000108-1-000160/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreeendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Documentos (PDF)

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Edital
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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

30/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 362.907,42.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreeendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Ver no PNCP ↗

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