Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 1/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de bombas d'água (FaF) — EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AUTORIZACAO SECRETARIO.pdf	19/02/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
mapa riscos.pdf	19/02/2026	Mapa de Riscos	Baixar PDF
DFD.pdf	19/02/2026	DFD	Baixar PDF
TR.pdf	19/02/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
PESQUISA.pdf	19/02/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

06/03/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 21.345,66.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de bombas d'água (FaF) — EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA

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