Edital de Chamamento Público nº 3/2026

Name: Documentos da licitação — Edital de Chamamento Público nº 3/2026
Creator: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Cidade São Sebastião de Lagoa de Roça — PB

Abertura 30/04/2026 11:00

Valor R$ 90.000,00

Nº do Processo 08742439000100-1-000013/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O objeto deste Edital é a premiação de Artesãs que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento do artesanato de São Sebastião de Lagoa de Roça, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital

Documentos (PDF)

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Edital e Anexos Lei Aldir Blanc	16/04/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

30/04/2026 às 11:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 90.000,00.

Qual o objeto do aviso?

O objeto deste Edital é a premiação de Artesãs que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento do artesanato de São Sebastião de Lagoa de Roça, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital

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