Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 002/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: A Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira mantém sob sua responsabilidade a gestão,
manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura física das unidades que compõem a rede
municipal de ensino, incluindo Escolas Municipais, Creches, prédios administrativos e demais
equipamentos públicos vinculados à prestação de serviços educacionais.

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1 arquivo

Nome	Data	Tipo	Download
DISPENSA_ELETRONICA__ENGENHEIRO_ORCAMENTISTA_SME_DE_PESQUEIRA_09_04_(1).pdf	13/04/2026	Projeto Executivo	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

15/04/2026 às 16:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 60.000,00.

Qual o objeto do aviso?

A Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira mantém sob sua responsabilidade a gestão, manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura física das unidades que compõem a rede municipal de ensino, incluindo Escolas Municipais, Crech…

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