Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 546/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Dispensa emergencial (art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21), para aquisição de Avental Descartável Manga Longa Gramatura 30g/m² visando atender as necessidades do Hospital da Restauração Governador

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

20/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 819.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Dispensa emergencial (art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21), para aquisição de Avental Descartável Manga Longa Gramatura 30g/m² visando atender as necessidades do Hospital da Restauração Governador

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