Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 74/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de símbolos oficiais (bandeiras), símbolos cívicos (rosetas para cerimonial)

Documentos (PDF)

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Nome	Data	Tipo	Download
trcdbandeiras.pdf	04/09/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

10/09/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 20.732,04.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de símbolos oficiais (bandeiras), símbolos cívicos (rosetas para cerimonial)

Ver no PNCP ↗

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