Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE

Cidade São José do Belmonte — PE

Abertura 31/07/2027 23:59

Valor R$ 643.292,00

Nº do Processo 10280055000156-1-000112/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à rede pública, de serviços de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São José do Belmonte/PE, compreendendo consulta médica em atenção especializada, pacote de exames oftalmológicos/diagnósticos e fornecimento gratuito de óculos com lentes corretivas aos usuários com indicação técnica

Documentos (PDF)

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Plano Assessoria PRO

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

31/07/2027 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 643.292,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à rede pública, de serviços de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São José do Belmonte/PE, compreendendo consulta m…