Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 02/2026/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, por meio de CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de interessados para formalização de permissões de uso onerosas de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, para fins de exploração de atividades comerciais compatíveis com a destinação de cada espaço público

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Nome	Data	Tipo	Download
06. TR - Cred 02.pdf	29/04/2026	Edital	Baixar PDF
EDITAL Credenciamento 02 - Quiosques.pdf	29/04/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

11/05/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.093,28.

Qual o objeto do aviso?

CHAMAMENTO PÚBLICO, por meio de CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de interessados para formalização de permissões de uso onerosas de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, p…

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