Edital nº 013/2026/2026

Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com base na listagem de “A a Z” da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/Guia da Farmácia, regularizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela ANVISA, considerando as classificações: Medicamentos de Referência (Éticos); Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; independentemente de transcrição individualizada dos itens, visando à aplicação do maior desconto percentual sobre os preços constantes na tabela vigente à época da emissão da nota fiscal (coluna correspondente ao PMC com alíquota aplicável), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.