Pregão - Eletrônico

Edital nº 95/2026

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Cidade Teresina — PI
Abertura 07/10/2026 09:00
Valor R$ 293.575,66
Nº do Processo 06981344000105-1-000126/2026
Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI_8621913_Termo_de_Referencia_159.pdf
Termo de Referência
SEI_8622461_Edital_de_Licitacao_66.pdf
Edital
SEI_8617877_Decisao__Presidencia__2958.pdf
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

07/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 293.575,66.

Qual o objeto do aviso?

Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.

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