Edital nº 38/2026

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, destinados a suprir as necessidades do Departamento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Cafeara. Os materiais solicitados destinam-se ao uso rotineiro em procedimentos clínicos, preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência realizados pela equipe de saúde bucal, sendo essenciais para garantir continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos odontológicos ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A contratação visa assegurar o abastecimento adequado de insumos indispensáveis ao funcionamento regular dos consultórios odontológicos, evitando desabastecimento, prejuízo assistencial e interrupção de serviços essenciais. Em caso de eventual divergência, inconsistência ou incompatibilidade entre a descrição detalhada do objeto constante deste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório e o respectivo código ou descrição do CATMAT/CATSER utilizado no sistema de compras, prevalecerá, para todos os fins, a descrição detalhada do objeto constante do Edital e do Termo de Referência, por representar as especificações e características efetivamente pretendidas pela Administração.