Concorrência - Presencial

Edital nº 12/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Concessão de uso para fins de conservação, operação, manutenção e exploração econômica da Pedreira do Atuba, conforme Edital e seus anexos.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL_092026_Concessao_PedreiraAtuba.pdf	23/09/2026	Edital	Baixar PDF
AprovacaoDP_092026_Concessao_PedreiraAtuba.pdf	23/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anexos_Edital092026_Concessao_PedreiraAtuba.rar	23/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
AvisoLicitacao_092026_Concessao_PedreiraAtuba.pdf	23/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anexos2_Edital092026_Concessao_PedreiraAtuba.rar	23/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

19/11/2026 às 15:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 57.239.494,47.

Qual o objeto do aviso?

Concessão de uso para fins de conservação, operação, manutenção e exploração econômica da Pedreira do Atuba, conforme Edital e seus anexos.

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