Credenciamento

Edital nº 1 - 1002/2025

Órgão MUNICIPIO DE GUARATUBA
Cidade Guaratuba — PR
Abertura 14/11/2028 13:30
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 76017474000108-1-000101/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.394/2024, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n 04-2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).pdf Edital
TERMO-DE-REFERENCIA-AQUISICAO-REGISTRO-DE-PRECO.pdf Termo de Referência
ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR (4) (1).pdf Estudo Técnico Preliminar
MAPA-DE-RISCOS (1).pdf Mapa de Riscos
TERMO DE AUTORIZACAO DE PUBLICACAO - ass.pdf Outros Documentos

FAQ

Qual a data de abertura?

14/11/2028 às 13:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.394/2024, com vistas a possíveis e futur…


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