Qual o objeto do aviso?

Credenciar empresas especializadas na Prestação de Serviços de Avaliação Psicoeducacional para atendimento de demandas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Pinhais

Edital de Chamamento Público nº PRI 92/2025 — Pinhais/PR

Nome	Data	Tipo	Download
edital_171_2025_3049_documento.pdf	08/08/2025	Edital	Baixar PDF
Resposta_Esclarecimento_01.pdf	19/08/2025	Outros Documentos	Baixar PDF
Respostas_Esclarecimentos_02.pdf	22/08/2025	Outros Documentos	Baixar PDF
Impugnacao_Clinica_Cognitiva.pdf	22/08/2025	Outros Documentos	Baixar PDF
Julgamento_Impugnacao_Clinica_Cognitiva.pdf	22/08/2025	Outros Documentos	Baixar PDF

Modelo do processo Info

Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.

Restrição a pré-qualificados Sim

A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.

Visita técnica obrigatória Não

É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação jurídica Sim

Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.

Regularidade fiscal e trabalhista Sim

Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.

Qualificação técnico-profissional Sim

Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).

Qualificação técnico-operacional Sim

Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.

Patrimônio líquido mínimo até 10%

Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).

Garantia de proposta Info

O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Itens de habilitação Sim

Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
Balanço e demonstrações contábeis + índices
CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
Indicação/anuência da equipe técnica mínima

Declarações obrigatórias no sistema Sim

Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.

Formato e envio Info

Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Critério de julgamento futuro Info

Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.

Esclarecimentos / Impugnação Info

Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.

Avaliação e certificado Info

Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.

Sanções Info

Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

Edital de Chamamento Público nº PRI 92/2025

Detalhes do Objeto

Documentos (PDF)

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Habilitação

Documentos Obrigatórios

Julgamento & Operacionais

FAQ

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