Objeto:
O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
08/09/2026 às 17:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Po…
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LAVADOURA DE ROUPAS AUTOMÁTICA, NOVA E DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMO DE 15 KG, DESTINADA À CASA LAR, UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST…
Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITA…
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (RUA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, USINA SANTA MARIA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 976147/2025 CELEBRA…
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR – VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ