Edital de Chamamento Público nº 101/2026

Name: Documentos da licitação — Edital de Chamamento Público nº 101/2026
Creator: MUNICIPIO DE ITABORAI
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MUNICIPIO DE ITABORAI

Cidade Itaboraí — RJ

Abertura 01/09/2026 16:00

Valor R$ 240.000,00

Nº do Processo 28741080000155-1-000103/2026

Fonte Orçamentária Fonte 1 - Não se aplica -

Detalhes do Objeto

Objeto: Seleção de imóvel comercial para locação, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Itaboraí/RJ

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
SEI_0764720_Termo_de_Referencia_41.pdf	17/08/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
SEI_0775472_SEMC__Edital_1.pdf	17/08/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

01/09/2026 às 16:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 240.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Seleção de imóvel comercial para locação, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Itaboraí/RJ