Aviso de Contratação Direta nº 014-2026/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: Prestação dos serviços; sem regime de mão de obra com dedicação exclusiva para a limpeza, higienização e desinfecção química dos 05 (cinco) reservatórios de água potável, incluso a análise química e bacteriológica de amostras retiradas, no pós-lavagem, de acordo com o serviço executado em cada um dos reservatórios, com a correspondente emissão de laudos técnicos, de acordo com as legislações e normas regulamentadoras aplicáveis e vigentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
Documentos (PDF)
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
Habilitação
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Julgamento & Operacionais
FAQ
Qual a data de abertura?
23/09/2026 às 08:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
Prestação dos serviços; sem regime de mão de obra com dedicação exclusiva para a limpeza, higienização e desinfecção química dos 05 (cinco) reservatórios de água potável, incluso a análise química e bacteriológica de amostras retiradas, no…