Órgão EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Cidade Niterói — RJ
Abertura 30/09/2025 08:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 15126437000305-1-002861/2025
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
Respiradores semi-faciais com filtros e cartuchos.
Item 1: MÁSCARA DE PROTEÇÃO SEMIFACIAL, TAMANHO M, COM VÁLVULA DE EXALAÇÃO em polipropileno com membrana de borracha. Tirantes ajustáveis em elastano. Para uso com 2 filtros, com encaixe tipo baioneta para os filtros. Embalagem com dados de identificação do produto em português, procedência, marca, fabricante, data de fabricação. Possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de marcação do Despacho - SEI CPPS/SUP/HU-UFSC 38438320 SEI 23820.001610/2024-58 / pg. 315 INMETRO.
Item 2: CARTUCHO QUÍMICO. Indicado para proteção respiratória contra multigases (vapores orgânicos, gases ácidos, amônia, metilamina e formaldeído), para utilização com respiradores tipo semifaciais. Possuir Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selo de marcação do INMETRO.
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados
Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória
Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Habilitação jurídica
Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional
Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional
Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta
Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
Itens de habilitação
Sim
Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
Balanço e demonstrações contábeis + índices
CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio
Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Critério de julgamento futuro
Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado
Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções
Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
Respiradores semi-faciais com filtros e cartuchos.
Item 1: MÁSCARA DE PROTEÇÃO SEMIFACIAL, TAMANHO M, COM VÁLVULA DE EXALAÇÃO em polipropileno com membrana de borracha. Tirantes ajustáveis em elastano. Para uso com 2 filtros, com encaixe …