Pregão - Eletrônico

Edital nº 5/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços de iluminação decorativa natalina no âmbito do projeto “Natal Estrelado Niterói”, nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, desmontagem e assistência técnica necessários à implantação, ao funcionamento e à manutenção dos elementos de iluminação e decoração natalina, conforme especificações.

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
TERMO DE REFERENCIA_ATUAL_08.10.26.docx	26/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
EDITAL FINAL - NATAL ESTRELADO 2026.pdf	26/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

12/11/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços de iluminação decorativa natalina no âmbito do projeto “Natal Estrelado Niterói”, nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, desmontagem e assistência t…

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