Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 4/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à Central de Atendimento ao Cidadão – CAC, especialmente para a estruturação dos postos destinados aos serviços de identificação civil

Documentos (PDF)

4 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
TR_DISPENSA_CAC_escaneado.pdf	27/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
ETP_DISPENSA_CAC_escaneado.pdf	27/10/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
Aviso de Dispensa Eletronica 927812-4CPLFMAS2026 - CAC.pdf	27/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
ATO_DE_AUTORIZO_escaneado.pdf	27/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

04/11/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 57.125,03.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de equipamentos e materiais destinados à Central de Atendimento ao Cidadão – CAC, especialmente para a estruturação dos postos destinados aos serviços de identificação civil

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