Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 15/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da construção do muro na Estação de Satélites no terreno da Marinha

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
SEI_16255928_Minuta_de_Contrato.pdf	13/10/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
8/2026.pdf	13/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
TR413003_000008_2026.pdf	13/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Apoio_especializado_a_fiscalizacao_da_obra_do_muro___RJ___Planilha_Final (1).zip	13/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Planilha_preenchimento (1).zip	13/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

20/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 50.178,56.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da construção do muro na Estação de Satélites no terreno da Marinha

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