Edital nº 38/2026
Detalhes do Objeto
Objeto:
A necessidade da contratação decorre da insuficiência, desgaste e necessidade de complementação e atualização da sinalização ambiental existente, bem como da necessidade de implantação de novos elementos de comunicação visual nas Unidades de Conservação contempladas pela ação, de modo a assegurar condições adequadas de orientação, segurança, educação ambiental e ordenamento da visitação.
A contratação pretendida visa proporcionar maior eficiência nas atividades de uso público, educação ambiental e demais ações institucionais desenvolvidas no âmbito das Unidades de Conservação contempladas, contribuindo para o cumprimento das atribuições institucionais do ICMBIO e MOSAICO CARIOCA e para o adequado ordenamento da visitação.
As placas e respectivas estruturas de sustentação deverão atender às especificações técnicas definidas pela Administração, observando critérios de qualidade, durabilidade, resistência, segurança, economicidade e sustentabilidade, bem como as condições ambientais e operacionais dos locais de instalação.
A contratação permitirá suprir as demandas atuais de sinalização ambiental, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de visitação, a orientação dos usuários, a segurança dos visitantes, a educação ambiental e a proteção dos recursos naturais.
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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SEI_023737408_Termo_de_Referencia.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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SEI_023689863_Estudo_Tecnico_Preliminar_24.pdf
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
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SEI_023737461_Edital.pdf
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Edital | Baixar PDF |
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
Habilitação
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Julgamento & Operacionais
FAQ
Qual a data de abertura?
19/10/2026 às 10:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 142.273,50.
Qual o objeto do aviso?
A necessidade da contratação decorre da insuficiência, desgaste e necessidade de complementação e atualização da sinalização ambiental existente, bem como da necessidade de implantação de novos elementos de comunicação visual nas Unidades …