Pregão - Eletrônico

Edital nº 201/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma em salas do subsolo, 5º, 6º, 8º, 13º e 14º andares do prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio.

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Anexo I - Termo de Referencia.pdf	10/08/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
PE 201_2026.zip	10/08/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

26/08/2026 às 13:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 774.914,80.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma em salas do subsolo, 5º, 6º, 8º, 13º e 14º andares do prédio sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio.

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