Dispensa
Aviso de Contratação Direta nº 39/2026
Órgão COMANDO DA MARINHA
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Abertura 07/10/2026 08:00
Valor R$ 420,00
Nº do Processo 00394502000144-1-012869/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Aquisição por Dispensa de Licitação de placa de homenagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Documentos (PDF)
2 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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formalizacao da dispensa eletronica 39-2026.pdf
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Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF | |
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aviso de dispensa eletronica 39-2026.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF |
Checklist do edital
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
07/10/2026 às 08:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 420,00.
Qual o objeto do aviso?
Aquisição por Dispensa de Licitação de placa de homenagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.