Edital de Chamamento Público nº CP-003/2026/2026

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS USUÁRIOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO REDUÇÃO DE FILAS PROVENIENTE DE DEMANDA REPRIMIDA. SALIENTAMOS QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO SUS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL.