Aviso de Contratação Direta nº 35/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_assinado-2.pdf
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Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF | |
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AC_783171-000028-2026_assinado_assinado.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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2 - Assinados.zip
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Edital | Baixar PDF | |
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ANEXO_I-TR_783171_000028_2026.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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29/2026.pdf
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF |
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
07/10/2026 às 10:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 14.901,50.
Qual o objeto do aviso?
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,